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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:45
Restaurante é condenado por utilizar foto sem autorização de clientes
Foto foi tirada dentro do restaurante, sem autorização dos autores, e impressa em um banner. Cada um receberá R$ 8 mil de indenização
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:31
Foto pejorativa no Orkut gera indenização por danos morais
Indenização de R$ 700 será paga por sobrinha que colocou uma foto do tio com um cifrão sobre o rosto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50
Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal
Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:39
Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:07
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:49
Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas
Como sobreviver e sair mais forte das transformações?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Roberto Jefferson reclama da demora para ser preso
Mandado de prisão deve sair ainda nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Publicação de foto sem autorização gera indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso interposto pela Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda. contra sentença da Comarca de Criciúma.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:43
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei de imprensa. Publicação de foto. Ofensa à honra.
LEI DE IMPRENSA. PUBLICAÇÃO DE FOTO. OFENSA À HONRA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E A IMAGEM. SITUAÇÃO HUMILHANTE E VEXATÓRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REFORMA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:20
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja
Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:20
Boutique de luxo deve pagar indenização por foto publicada indevidamente
A autora, que é vendedora de uma loja em Miami, Estados Unidos, foi fotografada nas dependências da Daslu no momento em que experimentava uma peça de roupa, deixando seus seios à mostra
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:37
Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto
Eleições 2010